PEC restitui férias coletivas para tribunais

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não poderá descartar a relação entre a doença e o trabalho; e terá que recepcionar a comunicação dos casos feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental

Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.

Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono

Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.